Jur.nal: Quem, ao todo, faz parte do CP?
Maria Pires e Maria Inês Paredes: Atualmente, o CP é constituído pelos docentes, Rita Calçada Pires (Presidente), Filipe Brito de Bastos (Vice-presidente), Giulia Priora (vogal efetiva), Nausica Palazzo (vogal efetiva), Joana Farrajota (vogal efetiva), Felipe Pathé Duarte (vogal suplente), Jorge Morais Carvalho (vogal suplente), e pelos representantes dos estudantes dos diferentes ciclos de estudo, Maria Afonso Pires (efetivo), Leonor Nunes Marcos (efetiva), Maria Inês Berberan Paredes (suplente), Ana Leonor Faveiro Leite (suplente), Amanda Costa Novaes (efetivo) Aline Arenque (efetivo), Ana Sofia Estopa (efetiva) e José João de Avilez Ogando (suplente). A constituição do orgão encontra-se no site da faculdade, para consulta de todos.
Jur.nal: Como são eleitos os estudantes para o Conselho Pedagógico?
Maria Pires e Maria Inês Paredes: Após o término de cada mandato, que dura dois anos, os representantes são eleitos por sufrágio universal dos estudantes de cada ciclo de estudos. Os 1o e 2o ciclos, licenciatura e mestrado, elegem 4 representantes (dois efetivos e dois suplentes) e o 3o ciclo, doutoramento, elege um representante efetivo e um suplente. O método de contagem de votos utilizado é o método de D’Hondt.
Jur.nal: O que faz o Conselho Pedagógico e de que forma é que se diferencia de outros órgãos, como o Conselho da Faculdade, Conselho dos Estudantes, etc?
Maria Pires e Maria Inês Paredes: As competências do Conselho Pedagógico encontram-se no artigo 16o dos estatutos da Nova School of Law. Resumidamente, O CP pronuncia-se sobre a componente letiva e pedagógica da faculdade, exercendo tarefas como pronunciar-se à cerca dos métodos de ensino e de avaliação, dos horários e da criação de diferentes ciclos de estudo e respetivos planos. É, também, este orgão que elabora o calendário de exames e que promove a elaboração de inquéritos regulares que avaliem o desempenho letivo da Faculdade.
Jur.nal: De quando a quando se reúne e o que se discute?
Maria Pires e Maria Inês Paredes: Reúne-se mensalmente, mas podem ser marcadas reuniões extraordinárias, se surgirem situações que assim o exigem. Nas reuniões discutem-se todas as questões de âmbito pedagógico, sejam elas calendários de exames, horários, inquéritos de satisfação dos estudantes ou questões específicas trazidas pelos docentes ou representantes.
Jur.nal: Como posso expressar uma preocupação minha perante o CP?
Maria Pires e Maria Inês Paredes: Uma das razões para termos apresentado a nossa candidatura foi por considerarmos que o orgão era de muito difícil acesso, por parte dos estudantes, o que tornava a representação pouco fidedigna. Atualmente, a solução mais prática para serem exprimidas questões ou preocupações, que os estudantes queiram ver abordadas no CP, é o contacto com um dos representantes do seu ciclo de estudos ou utilizar o intermédio dos representantes de turma. Estamos a trabalhar para que estas meios sejam facilitados através de outros formatos de contacto eletrónico, mais abrangentes. Até lá, falamos pessoalmente, quando dizemos que estamos totalmente disponíveis para ouvir qualquer questão dos estudantes de licenciatura.
Jur.nal: Quem e como pode ter acesso às deliberações?
Maria Pires e Maria Inês Paredes: Para ter acesso às deliberações é necessário apresentar um requerimento, dirigido ao gabinete de apoio à direção, via email, para se aceder às atas de reunião, visto que estas não estão publicadas no site. Acreditem que este, para nós, foi um ponto que muito motivou a nossa candidatura e que temos toda a intenção de dar o nosso melhor para que seja mais facilitado, ou, pelo menos, mais divulgada a possibilidade de o fazer.
Jur.nal: Há alguma mensagem que queira dirigir à Comunidade Académica, de forma a promover um clima de aproximação do Conselho Pedagógico junto dos estudantes?
Maria Pires e Maria Inês Paredes: Gostávamos de dizer que criar um CP mais acessível e útil, para todos nós, começa com a relevância que os estudantes dão ao orgão e que nunca hesitem em contactar-nos com qualquer preocupação ou questão pedagógica que tenham. Queremos dar o nosso melhor enquanto representantes dos interesses de todos.
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