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- A eutanásia
Há uma máquina, Uma máquina que apita constantemente, Que bate constantemente, Que vibra constantemente, E que não sente constantemente, E depois há outra máquina, Que não apita constantemente, Que não bate constantemente, Que não vibra constantemente, Que sente constantemente, A primeira pode apitar, bater, não sentir, Não carrega uma pedra, a pedra. A segunda não pode apitar, Não pode bater, Não pode vibrar, Mas pode sentir, Tem a sorte de poder carregar uma pedra, a pedra Mas sorte de uns, azar de outros. Eu sou a máquina, Mas a máquina errada, Eu não apito, não bato, não vibro. Sinto. Sinto e carrego. Sinto e carrego uma pedra. Sinto e carrego a pedra. Sorte de uns, azar de outros. Se eu pudesse desligar a minha máquina, Deixar de sentir, Deixar a pedra rebolar, Poderia apitar constantemente, Poderia bater constantemente, Poderia vibrar constantemente. Eu posso, Só preciso de desligar a máquina, a minha máquina. Deixar a minha pedra rebolar, A pedra que nunca foi minha, Mas poder e querer são coisas diferentes...
- 19 de março e o retrocesso
Lamentemos, juntos, a regressão na conquista dos direitos. Se há algo que devemos ter em conta quando discutimos a vida das pessoas queer é que não podemos ter como garantia os direitos de todos quando alguns se sentem ameaçados no seu quotidiano por simplesmente sair à rua. Não podemos celebrar a vitória quando a identidade de certas pessoas e a sua liberdade de concretizar a vida da forma mais feliz está limitada, algemada e amarrada por acusações de ideologia, sendo a sua opinião banida do espaço público sob a égide de proteção dos valores. A aprovação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, foi uma conquista para todos os membros da comunidade LGBT que têm, independentemente do rótulo com que se possam rever, andado de mão dada, recordem-se os eventos de Stonewall. Mas aquando a ascenção de uma maioria de direita no Parlamento, especialmente quando essa direita é caracterizada por posições intencionalmente polémicas e pouco sustentadas, contrariando as conclusões do debate científico internacional, corremos o risco de voltar atrás. No dia 19 de Março por proposta do Chega será novamente discutida a temática. Mesmo o CDS já comeu da fatia transfóbica, apresentando um diploma que visa proibir o acesso a terapia hormonal e bloqueadores de puberdade a menores de 18 anos. O argumento é, como sempre, a integridade das famílias, a perceção de que a identidade de género é um assunto demasiado obsceno e impassível de ser compreendido por uma criança, e uma espécie de consciência coletiva de que se trata de uma medida para o bem de todos os portugueses. No entanto, terá algum destes partidos apresentado medidas para diminuir a elevada taxa de suicídio que se observa para jovens transgênero precisamente nesta faixa etária? Virá a ser matéria de debate no Parlamento a melhor forma de trazer apoio psicológico àqueles que se sentem ostracizados pela próprias famílias? Ademais, o que tiveram os deputados do Chega a dizer sobre o caso de Noori Torres, um jovem transgénero que tentou escapar ao ambiente familiar tóxico onde vivia somente para acabar morto, com exposição mediática nacional a divulgar um nome com o qual não se identificava? Para além das alterações feitas à disciplina de Cidadania e desenvolvimento, o guia "Direito a Ser nas Escolas", que pretendia dar a conhecer a todas as crianças transgénero a legislação que sustentava e permitia a sua expressão livre na escola – de acordo somente com os sentimentos da própria pessoa –, assim como medidas destinadas a docentes e funcionários para impedir a discriminação por identidade sexual ou de género, foi retirado do site da DGE e deixou de circular nas instituições de ensino portuguesas. É evidente que o objetivo é a instalação do medo, do preconceito, de uma moralidade que vê pessoas trans, jovens e adultos, como monstros, como matéria tabu, como uma parte da população que precisa de limpeza. O que significa isto para o casamento gay? O que significa isto para os direitos de adoção por parte de casais homossexuais? O que significa isto para o sentimento de comunidade que se tem vindo a construir ardorosamente, tijolo por tijolo, em Portugal, numa tentativa de unir todas as pessoas queer contra as adversidades impostas por governos conservadores? É inadmissível que em 2026 estas matérias sejam vistas como algo ainda por decidir. Mas parece-me cada vez mais que caminhamos para um ponto sem volta, tendo em conta o contexto global. Nos EUA a opressão das pessoas LGBT tem se tornado cada vez mais gritante, especialmente em estados vermelhos; noutros lugares do mundo a luta foi cortada pela raiz com a tesoura da pena de morte. O facto de que a autodeterminação das pessoas transgénero é sequer visto como uma questão política e não como uma questão de direitos humanos é especialmente assustador. Lamentemos, juntos, a regressão na conquista dos direitos.
- Desvinculação do CNED aprovada em Assembleia Geral por maioria esmagadora
A Assembleia Geral da AEFDUNL reuniu no passado dia 12 de março (quinta-feira) para discutir a desvinculação do CNED proposta pela Direção da AEFDUNL, tendo sido aprovada a desvinculação com 43 votos a favor e 2 contra. O CNED é o Conselho Nacional de Estudantes de Direito , fundado em 2012. A sua criação partiu de um princípio de representação, no sentido de dar voz aos estudantes dos cursos de Direito, em Portugal e, desta forma, é composto, essencialmente, pela maioria das associações académicas, de estudantes e núcleos de estudantes de Direito do país (de todos os sistemas de ensino superior). Com efeito, o CNED atua, principal e simultaneamente, em dois espectros diferentes : a representação destes estudantes, com enfoque na defesa e proteção contínua dos seus interesses, mediante uma conduta de compromisso com os estudantes; e a potencialização das capacidades dos mesmos na área do direito, assente numa vertente mais prática, de modo a aprofundar os seus conhecimentos jurídicos. Adicionalmente, a associação, que pugna pelo bem-estar académico e profissional dos estudantes, fomenta a criação de laços e relações interpessoais dentro do universo nacional do direito. Este diálogo confere uma base empírica daquelas que são as verdadeiras preocupações, flagelos e interesses dos estudantes e, neste sentido, a conjugação destas bases formam orientações a que o CNED está vinculado, prosseguindo-as com valores de transparência, calibre-ético e responsabilidade. Além do mais, o CNED, tem forte peso no plano nacional, personificando os estudantes de direito no debate político e almejando a concretização prática dos objetivos que deve prosseguir nas opções de Política de Justiça em Portugal. Em última instância, o CNED é a entidade responsável por atuar como interlocutor junto das instituições de ensino superior e órgãos governamentais , prezando pelas melhores políticas educativas a adotar, mas também lutando pelo acesso à profissão justa e qualidade de ensino digno. No passado dia 10 de março de 2026 a Mesa da Assembleia Geral da AEFDUNL convocou a primeira Assembleia Geral Extraordinária do ano para o dia 12 do mesmo mês. Sendo vários os pontos da ordem de trabalhos da reunião, era de destacar o quarto ponto que dizia respeito à desvinculação do Conselho Nacional de Estudantes de Direito por proposta pela direção da AE. No documento denominado “Proposta de Desvinculação do CNED pela AEFDUNL” , apresentado em AG pela presidente da direção Mariana D’Almeida, a direção da AE explica os vários motivos que os levaram a apresentar esta proposta. Por um lado, é apontada a “ausência material de um verdadeiro Relatório de Atividades” , acusando ainda a direção do CNED de uma falta de responsabilização e compromisso com as suas funções. O documento aponta ainda a disponibilização tardia e incompleta da documentação para a preparação das AGs do CNED, sendo ainda criticado o não envio prévio do parecer do Conselho Fiscal. A direção da AEFDUNL criticou ainda a falta de transparência na utilização dos fundos do CNED, concluindo com a afirmação de que a Direção não está disposta a “sacrificar mais por um projeto com problemas estruturais e intrínsecos ao seu próprio funcionamento (...)” . No decorrer da Assembleia Geral foram várias as intervenções, sendo de destacar a contribuição em peso da Presidência da Direção cessante da AEFDUNL (a Presidente, Vice-Presidentes e Tesoureiro) que defendeu os méritos da desvinculação do CNED, realçando as falhas estruturais dessa instituição e reforçando a ideia de que esta desvinculação era algo já ponderado anteriormente. Alguns estudantes criticaram, no entanto, a extemporaneidade desta proposta de desvinculação, apontando para a possibilidade de transformar “por dentro” o CNED, e argumentando que esta decisão se traduziria numa grande perda para a política educativa da AEFDUNL. Apesar da discussão, que por vezes se revelou acesa, a proposta de desvinculação acabou por ser aprovada de forma esmagadora pela AG com 43 votos a favor e apenas 2 contra. A AG teve ainda a participação e intervenção de Francisco Leão, Presidente da Direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Católica de Lisboa , dando o seu testemunho e apoio à posição da direção da AEFDUNL. É de recordar que esta desvinculação segue-se à desvinculação seguida anteriormente tanto pelas Clássicas como pelas Católicas de Lisboa e do Porto, sendo que, assim, o CNED passou a representar um universo substancialmente inferior à maioria dos estudantes de direito do país. Nesta Assembleia Geral foi ainda aprovada a reativação do Núcleo NOVA MUN que assim regressa após vários meses de inatividade, desta feita sobre a liderança de Gonçalo Santos, aluno do 3º ano de licenciatura. Para além disso, foi ainda lida a carta de renúncia da vogal de Direção Maria Botelho que é assim substituída por João Freire que era vogal suplente na lista vencedora à direção do ato eleitoral realizado em dezembro do ano passado.
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- Arquivo | Jur.nal
Arquivo Digital Professora Vera Eiró Caros Leitores, Sejam bem-vindos ao Arquivo Digital Professora Vera Eiró. Em 1997, Vera Eiró, Bárbara Churro e Luís Ricardo decidem criar um núcleo de escrita, enquanto via de escape aos Estudantes da FDUNL. Esse núcleo, o Jur.nal, foi dando voz aos Estudantes de Direito nos últimos 25 anos. Agora, no seu 25.º Aniversário, a Direção 2024/2024 homenageia as três pessoas que o fizeram acontecer, com uma menção especial à Professora que por aqui ficou, acompanhando o crescimento da planta cuja semente plantou. Obrigado, obrigado, obrigado. – Direção 24/24 17 de maio de 2024, Anfiteatro A da NOVA School of Law Vera Eiró Bárbara Churro Luís Ricardo Clica aqui para aceder Nov 1998 Mar 2001 Mai 2004 Dez 2012 Nov 2015 Abr 2017 Dez 2018 Abr 2023 Fev 2024 Mar 2025 Fev 1999 Mai 2001 2007/08 Mar 2013 2015 Jun 2017 Abr 2019 Abr 2023 25ANOS Out 1999 Mar 2002 Out 2009 Mai 2013 Mar 2016 Out 2017 Dez 2019 Abr 2023 Dez 2024 Mar 2000 Dez 2002 Mar 2012 Nov 2013 Mai 2016 Dez 2017 Fev 2021 Abr 2023 Dez 2024 Mai 2000 Abr 2003 Abr 2012 Abr 2014 Out 2016 Abr 2018 Mai 2021 Abr 2023 Jun 2025 Dez 2000 Dez 2003 Mai 2012 Nov 2014 Dez 2016 Mai 2018 Mai 2022 Fev 2024 Mar 2025
- Jur.nal | Uma voz pela cultura
O Jur.nal é um núcleo de estudantes autónomo da NOVA School of Law, investido na missão de valorizar e dignificar tudo aquilo que nos valoriza e nos dignifica a nós enquanto humanos: a cultura, a arte, a literatura e a poesia. A R T. 7 3 .º / 1 Constituição da República Portuguesa Todos têm direito à educação e à cultura. "Entre nós e as palavras, os emparedados e entre nós e as palavras, o nosso dever falar" Mário Cesariny Dizem os passarinhos... Aqui estão as novidades que voam por aí É com muito gosto que a Direção apresenta “Fora do Cartaz”, uma rubrica de foro cultural onde se procura iluminar aquilo que, tantas vezes, vive nas margens - o que acontece longe dos palcos principais, onde a arte respira sem pressa, ainda pulsando em estado bruto. Estes acabaram de sair do forno... Maternidade e os Atuais Desafios da Mulher no Direito, uma conversa com Leonor Caldeira Matilde Almeida 3 days ago 8 min read Uma Luta Armada entre Quem Amava e Quem é Hoje a minha Amada Anónimo 5 days ago 4 min read Direito ao Ponto com Cátia Moreira de Carvalho e João Athayde Valera: O que é afinal o grupo neonazi português 1143? Jur.nal e CLSS 6 days ago 13 min read J.K. Rowling: a fantasia por detrás da livraria Sísifo Martins 7 days ago 1 min read ... Sobre nós Ora, vejamos, reza a lenda que no Jur.nal nunca foi avistado um único jurista e dos que entravam pelas portas jur.nalescas a dentro (até gritando em alto e bom som “abre-te sésamo”) nunca mais se ouviu falar deles. Aqui não há juristas. Banimos os juristas do Jur.nal. Ler mais... Rubricas Lembro-me que... Era uma vez um lugar chamado "Lembro-me que..." , onde as memórias não precisavam de ser iguais para serem verdade. Um mesmo momento podia ser lembrado de mil formas diferentes, guardado em detalhes pequenos, em sensações, em coisas que só quem lá esteve consegue explicar. Aqui, cada versão acrescenta um novo capítulo à história, como um conto que se vai desenrolando aos poucos, e que só se descobre lendo até ao fim. Espreita aqui... Carta Aberta Algures entre o desabafo e o manifesto estas cartas aparecem. Não pedem licença não batem à porta. No "Carta Aberta" encontrarás cartas largadas à comunidade estudantil, como quem cola um aviso na parede, para quem quiser ler ou para quem precisar de ouvir. Espreita aqui... Melopeia A ideia é escolher um álbum e reinventá-lo – produzir uma “melopeia” por cada track - escrevemos uma frase/um parágrafo inspirado na música, no seu significado em geral ou num verso que nos levou a uma sequência de pensamentos. Incentivamos ao enlace de mãos entre vários tipos de arte, ao fim ao cabo, somos apaixonados por muita coisa, com diferentes formas e feitios. Sabemos, também, que a música, por ser quase (ou ser mesmo) poesia cantada, adora grudar-se à escrita. Espreita aqui... "Ergue-te, pois, soldado do Futuro, E dos raios de luz do sonho puro, Sonhador, faze espada de combate!" Antero de Quental
- Rubricas | Jur.nal
Escrita Livre Aqui não há mapas nem regras fixas. As palavras aparecem como querem, seguem o ritmo do pensamento, do impulso ou do dia. É um território onde és convidade a experimentar, e onde a liberdade é a única exigência. Já dizia Fernando Pessoa, Eu não escrevo em português. Escrevo eu mesmo. Read More Poesia Há composições que não caminham linearmente, ganhando asas e flutuando no universo sem fim. A poesia nasce entre poeiras nesse cosmos, onde as palavras respiram, tropeçam e se abraçam. É onde o silêncio também escreve, onde uma frase miúda contém todo um mundo, e onde cada verso é um convite para olhar mais devagar. Read More Crónicas Pequenos fragmentos do dia a dia tornam-se matéria de escrita. A crónica observa, interpreta e transforma o comum em algo que merece ser lembrado. Deixa que o teu olhar recolha o que o tempo quase apaga e converte instantes breves em palavras que permanecem. Read More Apreciação Crítica Muita atenção! Nesta rubrica observa-se tudo com a devida cautela, escuta-se o que está nas entrelinhas e tenta-se compreender o que está por dizer. Sejam bem-vindos ao encontro entre quem cria e quem interpreta. Read More Texto de Opinião Eis um espaço onde as ideias ganham voz própria; onde se pensa em voz alta e se questiona o que parece certo e dar forma ao que se sente. Cada texto é um ponto de vista lançado ao mundo, aberto ao diálogo, à discordância e à reflexão que continua mesmo depois da última linha. Efetivamente, a doutrina diverge… Read More Carta Aberta Algures entre o desabafo e o manifesto estas cartas aparecem. Não pedem licença, não batem à porta. No "Carta Aberta" encontrarás cartas largadas à comunidade estudantil, como quem cola um aviso na parede, para quem quiser ler ou para quem precisar de ouvir. Read More Lembro-me que... Era uma vez um lugar chamado "Lembro-me que..." , onde as memórias não precisavam de ser iguais para serem verdade. Um mesmo momento podia ser lembrado de mil formas diferentes, guardado em detalhes pequenos, em sensações, em coisas que só quem lá esteve consegue explicar. Aqui, cada versão acrescenta um novo capítulo à história, como um conto que se vai desenrolando aos poucos, e que só se descobre lendo até ao fim. Read More Melopeias A ideia é escolher um álbum e reinventá-lo – produzir uma “melopeia” por cada track - escrevemos uma frase/um parágrafo inspirado na música, no seu significado em geral ou num verso que nos levou a uma sequência de pensamentos.Incentivamos ao enlace de mãos entre vários tipos de arte, ao fim ao cabo, somos apaixonados por muita coisa, com diferentes formas e feitios. Sabemos, também, que a música, por ser quase (ou ser mesmo) poesia cantada, adora grudar-se à escrita. Read More Entrevistas Não se procuram meramente perguntas e respostas; procura-se perceber, sentir e descobrir. Aqui as vozes revelam-se e as histórias pequenas ou grandes encontram lugar para respirar, cada entrevista sendo um mapa de curiosidades e um convite para olhar o mundo pelos olhos de quem o vive. Read More Sem Direito Com a intenção de criar uma ponte transparente entre os estudantes, docentes e não docentes da NOVA SOL, a antiga coordenação de entrevistas composta pela Maria Leonor Baptista e pela Maria Castro Ribeiro deram luz a esta rubrica (inspirada no estilo do Guilherme Geirinhas), que te transporta, entre ironias, até aos mais ínfimos segredos e contos dos entrevistados - sem inibições, tabus, ou direito. Read More Trocado por Miúdos O Trocado por Miúdos é uma ode à brevidade. O reconhecimento de que, por vezes, dizer pouco é dizer o suficiente, e que algumas escassas palavras podem percorrer em nós um longo caminho. Criada pela Maria Leonor Simão, esta é a rubrica para todas as linhas rascunhadas nas notas do telemóvel ou num caderno, deixadas ao esquecimento. O espaço para todas as frases que se ouvem de raspão na rua e que ficam connosco. A casa para toda a expressão literária que, não exigindo um romance, ainda assim merece ser lida. Tudo é bem-vindo! Read More Dicionário Antes de serem som, as palavras foram desenho; traços gravados para fixar o mundo; símbolos inventados para dar forma ao invisível. Neste nosso dicionário idiossincrático, regressamos a essa origem: cada palavra é um sinal aberto, reinterpretado por quem o lê e por quem o escreve. Aqui, desenhar é definir; definir é redesenhar; definir é imaginar. Read More Fora do Cartaz Shhhh, é segredo. Esta rubrica, dedicada à cultura, serve para refletir a luz incidente que por vezes não é captada. Encontramos vozes que começam, projetos que crescem e ideias que ainda não pediram licença para existir. Na verdade, não é um segredo - é precisamente o contrário, um espaço de descoberta e partilha, que almeja que a cultura independente ganhe visibilidade sem precisar de gritar. Ou talvez precise. É bom gritar. Read More
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