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Comunicação Social em Portugal: de Escudo a Arma Contra a Ditadura

No passado dia 10 de fevereiro, o Jur.nal reuniu-se com o jornalista António Borga na Casa da Imprensa, para discutir o panorama da Comunicação Social antes, durante e após o 25 de abril. De uma conversa estimulante retiraram-se as lições de quem viveu sob a égide da ditadura e os avisos que pressagiam um futuro desafiante para o Jornalismo em Portugal.

Quem é António Borga?

Jornalista desde tenra idade, António deu os primeiros passos no universo da Comunicação Social nas mãos do Diário de Lisboa, hoje extinto. Como muitos outros da sua geração, começou como colaborador no seu jornal suplementar, especificamente designado para atrair os jovens para a prática jornalística, o Diário de Lisboa Juvenil. Já na faculdade o bichinho da escrita manteve-se, levando-o a dedicar-se simultaneamente à imprensa associativa da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) – ainda com uma breve passagem pela poesia, “como todos os jovens vivem”.

Contudo, este período não foi fácil. A iminente Guerra Colonial travada pelo regime Salazarista nas suas colónias impunha-se como obstáculo a todos os estudantes universitários. Derivado desta sua condição era-lhes concedida a possibilidade de adiamento do serviço militar para que seus estudos não fossem atrapalhados. Contudo, como castigo para todos os estudantes que, como António, participavam ativamente no movimento associativo, o Governo decidiu terminar com essa possibilidade, forçando-os a todos a combater na Guerra Colonial.

António, enquanto membro da Associação de Estudantes da FLUL, intervinha nas suas ações de greve e outros protestos antirregime, pelo que se tornou alvo do mesmo. Assim, perante o “acaso” – como o próprio lhe chama – de não conseguir adiamento do Serviço e ter de ir combater para a Guerra, decidiu autoexilar-se para Inglaterra onde pretendia seguir Antropologia.

Anos na BBC: a Contraposição entre Portugal e Inglaterra

O interessante do tempo é que este é incerto e reserva-nos surpresas quando menos esperamos. No caso de António, uma entrevista com um contacto que tinha na BBC e um excessivo período de espera até ao começo das aulas culminaram na sua candidatura ao trabalho de verão nessa emissora, que precisava de substitutos para os seus colaboradores que iam de férias. Segundo o próprio, esse foi o fator impulsionador para começar a fazer “jornalismo a sério”, já que se lhe “tomou o gosto por aquilo e a Antropologia foi-se”.

Os seus anos no serviço português da BBC – onde se dedicava ao jornalismo de emissões para língua portuguesa, tanto em Portugal como em África – permitiram-no observar “ao estado a que chegou” Portugal: a censura prévia, o mecanismo de propaganda, a repressão, o esforço para manter a população ignorante e à deriva…Tudo aquilo que em Portugal sentia, em Inglaterra confirmou-o.

António recorda a dualidade da Comunicação Social europeia nos anos 60 e 70, pois se em Inglaterra se vivia o surgimento de tendências progressistas, em Portugal a prioridade do regime era o seu retrocesso. Aliás, não era raro jornalistas portugueses deslocarem-se até à redação da BBC, para se inteirarem das novidades (sem escrutínio da PIDE) e pedirem esperançosas opiniões acerca do fim da nuvem negra que assolava Portugal. Por sua vez, os próprios militares que começavam um movimento de reivindicação organizada na Guiné deslocavam-se até Londres, a duras penas, para darem a conhecerem o seu plano de ação diretamente aos jornalistas.

Os mais de dois mil quilómetros que separam as duas nações não são suficientes para ilustrar o fosso político-cultural entre Inglaterra e Portugal. A mão Salazarista fazia dos Portugueses os seus fantoches para protagonizar a sua fantasiosa trama ultranacionalista e imperial, enquanto o seu público – toda a Europa de camarote –, apesar disso ter consciência, se consumia no sentimento de impotência de quem sabe que o ato só poderia terminar quando alguém forçar as cortinas a fecharem.

Portugal Salazarista: a Prisão da Própria Casa

António aponta como o dever de informação facilmente se reduzia a instrumento de propaganda. Dentro das redações, os editores incentivavam os seus jornalistas a fazerem um exercício de autocensura, de modo a agilizar o processo de censura prévia, e assim evitando atrasos e perdas de lucro. Já na emissão televisiva, tanto a Emissora Nacional – como, mais tarde, a RTP – estavam sujeitas a um exame prévio pela PIDE de tal forma acentuado, que a prática jornalística de então dificilmente seria assim considerada atualmente. Quanto à Rádio, as mesmas entidades televisivas exerciam o monopólio das transmissões. Sendo estas criadas e controladas pelo Estado, facilmente hoje se entende que o seu trabalho se comprometia simultaneamente à tarefa de preservação da imagem do regime como à sua própria exaltação.

Aquilo que é atualmente tomado por característico da atividade jornalística era, na altura, um verdadeiro atentado à Sociedade. A máquina de propaganda era de tal forma funcional, que foi capaz de imprimir a ilusão de que no Estado Novo Portugal era um país pacífico. António ilustra esta ideia com remissão para a curiosa “inexistência” de um conjunto de fenómenos que contrariassem essa ideia. “Por exemplo, ninguém se suicidava: era proibido as pessoas suicidarem-se; se se suicidavam, não se podia dizer – dizia-se que tinha morrido por outras causas. O mesmo com divórcios, isso não se podia noticiar sobretudo sobre pessoas públicas (…) Também era completamente proibido falar de criminalidade. Portanto, no país não haviam crimes. Isto tudo para dar a ideia que havia uma atmosfera de harmonia universal entre as pessoas.”

Também o jornalista relembra outras matérias totalmente censuradas e, portanto, escondidas dos portugueses. Desde a informação recebida – por exemplo, acerca dos países Socialistas ou da luta dos estudantes americanos contra a Guerra do Vietname –, à forma como esta era transmitida – as emissões em direto eram inconcebíveis, face a impossibilidade de controlo prévio do discurso – e a “linguagem engravatada” de tom formal para reforçar a dinâmica hierárquica e autoritária que sustentava o regime, inconscientemente.

Face ao exposto, a propaganda fazia-se sentir nos mais diversificados aspetos da vida, singrando nos mais pequenos detalhes. O regime Salazarista beneficiava do reforço positivo de apoio ao regime, encurralando os Portugueses ao ponto de estes sentirem não ter outra escolha senão com ele compactuar. Lentamente, pela sombra, os sussurros da censura foram-se tornando cada vez mais fortes até os seus gritos sufocarem.

Censura que Dura e Perdura

António relembra o efeito que os anos de repressão tiveram para a Sociedade, ainda hoje lidando com os seus resquícios. Porém, confessa que coexistiam realidades. Por um lado, havia jornalistas que se esforçavam para combater o regime e tentar divulgar ações contra o mesmo. Por outro, havia profissionais da área que se conformavam, interiorizando de tal modo este comportamento que dificilmente dele se desprenderam, mesmo após o 25 de abril. E era precisamente destes últimos que o regime beneficiava, pois efetivavam o último passo: a censura de costumes. A verdadeira prova de que, como tudo, a censura prévia primeiro estranha-se e depois entranha-se.

Naturalmente, as consequências daqui resultantes constituíram uma verdadeira ameaça à essência do Jornalismo: a partir do momento em que a agenda governamental era a  prioridade, das entidades diretamente controladas pelo regime, os jornalistas, receosos, optavam por se reprimir a si mesmos e tomar a palavra estadual como dogma único. Assim, o regime viu o seu sucesso consolidar-se: a máquina da propaganda salazarista finalmente funcionara sozinha. 

“Não é demais acentuar o papel totalitário da censura: todos os aspetos da vida passavam pelo crivo da censura…por aquela máquina de controlar a vida das pessoas. E, naturalmente, muitos jornalistas se adaptaram a isso, porque começaram a trabalhar nesse regime e não sabiam o que era fazer jornalismo em liberdade.”

Mesmo após o 25 de abril sentia-se a sua herança. Como António afirma, foi imperativo fazer a desconstrução desse “filtro” que pairava sobre o consciente coletivo e individual, num processo que apelida de “democratização da linguagem”, como o próprio explica – “a linguagem corresponde a uma estrutura mental que traduz como cada pessoa se relaciona com outras e encara a vida”. Logo, fazer esse exercício, além de essencial para devolver a vitalidade à Comunicação Social portuguesa, era também crucial para os portugueses poderem (realmente) viver sob a Liberdade que reivindicaram.

Censurar a Censura

Desde o seu emprego descarado à silenciosa herança que perdura, como foi e pode ser a censura combatida?

Na Rádio, na época operavam a Emissora Nacional (do Estado), o Rádio Clube Português (propriedade de família simpatizante) e a Rádio Renascença (da Igreja). Inicialmente, nenhuma delas contava com qualquer secção de noticiário – somente a Emissora Nacional divulgava os comunicados da ANI (Agência Nacional de Informação). Mais tarde, no Rádio Clube Português uma série de jornalistas começou a divulgar informação oficiosa, além da oficial. Foi a partir da rádio religiosa que se conseguiu ter acesso a informação menos perscrutada, como o próprio o explica: “a Igreja tinha um corpo mais diversificado, sendo-lhe dado maior margem. Por isso as tendências progressistas surgidas na Igreja Católica foram transmitidas pelos seus jornalistas, tendo grande importância na luta contra a ditadura”.

A Rádio era igualmente importante para a transmissão de informações, emitida a partir do estrangeiro e ouvida pelos Portugueses por onda curta, que, apesar de ter pior qualidade, conseguia um maior alcance. Porém, este exercício exigia sigilo aos ouvintes, uma vez que arriscavam atentar o regime.

A Televisão contava com a Emissora Nacional e posteriormente a RTP. De acordo com António, era sabido que Salazar era grande opositor à criação da RTP por temer o poder disruptivo do regime que a difusão da informação pudesse induzir. A par da sua principal função de divulgar o programa do Governo, reforçando a identidade do regime, a RTP apresentava também programação cultural, expandido e fomentando o conhecimento na Sociedade. Este último, aliado à antiga prática de assistir Televisão em comunidade, foi abrindo caminho para uma consciência reivindicativa da liberdade há muito tirada.

Jornalismo após Abril

Após uma longa noite escura, Portugal acordou com o sol a brilhar a 25 de abril de 1974. Contudo, a liberdade recentemente conquistada trouxe os seus próprios desafios, e não tardou até que o caos se instalasse.

António recorda como isso se refletiu no próprio Jornalismo. O 25 de abril marca o seu regresso a Portugal – já não podendo sofrer as repercussões do seu autoexílio, o seu país mostrava-se (finalmente) próspero ao desenvolvimento da sua profissão. Assim, assumiu o cargo de chefe de redação do Telejornal na RTP, onde se deparou com os desafios característicos da transição da emissora num instrumento de Comunicação Social livre, longe da sombra do seu passado enquanto aparelho de poder do Estado. 


Do lado do público, as acusações da radicalização da RTP eram constantes, porém António discorda das mesmas, explicando que esta se limitava a transmitir os acontecimentos correntes. Logo, se estes tinham uma dimensão altamente política, então cabia ao próprio órgão (no seu compromisso com a informação) dá-la a conhecer – “Há a opinião de que antes do 25 de novembro a RTP era muito revolucionária. Mas as coisas não eram assim: a RTP dedicava-se ao acompanhamento daquilo que se estava a passar no país e, se este estava em ebulição (o que é normal após ter vivido cinquenta anos de uma ditadura), então isso era mostrado”.


É precisamente a curiosa dicotomia entre a realidade e a perspetiva do público que talvez evidencie os desafios enfrentados pela RTP que, tal como os Portugueses, sofria com a censura internalizada e inconsciente. Assim, o seu processo de “democratização” e dessacralização mostra como, apesar de a Liberdade ter sido finalmente conquistada, os seus efeitos liberatórios estavam ainda por ser inteiramente sentidos.


O surgimento das televisões privadas foi um importante impulsionador deste processo, até no seio da RTP. Vintes anos depois do 25 de abril nasceu a SIC e, consigo, trouxe uma “inovadora”  abordagem: “Em 1992, quando a SIC apareceu, a linguagem da RTP ainda era uma linguagem de “Sua Excelência” e, de facto, foi a SIC que a dessacralizou e, enfim, democratizou sob vários aspetos a divulgação da informação, priorizando o exercício de dar voz às pessoas. Por exemplo, a RTP não fazia diretos porque era impensável fazer uma transmissão em que não era possível analisar o que as pessoas diziam de antemão, era tudo gravado de antemão. Nisto, foi a SIC que criou o programa Praça Pública, onde os jornalistas iam até uma certa localidade onde montavam um painel com os seus habitantes para discutirem um certo problema”.

Atuais Perigos


António não esconde a sua preocupação com o panorama jornalístico atual. Reconhecendo a saturação dos órgãos de Comunicação Social – que, como afirma, já não são meras emissoras, mas sim complexos grupos de media, transversais a todas as dimensões da área –, reforça os perigosos efeitos que daí surgem. “O espaço para o jornalismo nos media é cada vez mais reduzido. Hoje, enfrentamos problemas diferentes de antes do 25 de abril, que nem sequer são comparáveis. Antes, estávamos sujeitos à censura; agora, há os perigos dos poderes de influência política, financeira e económica na Comunicação Social…, mas não é como a censura prévia, pois contra isto pode-se lutar!”


Nesta linha, alerta para a progressiva desvitalização da carreira jornalística: estes poderosos conglomerados de media estão em constante competição, o que se revela contraproducente para uma prática jornalística de qualidade. Em vez dessa, é-nos apresentado o infotainment – uma mistura entre informação e entretenimento que, numa tentativa de captar o máximo de espectadores, sacrifica o brio do trabalho desenvolvido nas redações e subvaloriza os jornalistas. 


Simultaneamente, a aparente facilidade de acesso à informação, proporcionada pelas redes sociais e pela sua tecnologia apologista da instantaneidade, leva o público a crer que o trabalho jornalístico é dispensável, reduzindo-o a um mero selo de credibilidade. A partir daqui surgem riscos, nomeadamente a falta de escrutínio a que estão sujeitas as notícias divulgadas nas redes sociais, o que facilmente gera situações de desinformação e, consequentemente, uma progressiva perda da capacidade de exercício crítico entre as massas.

E Agora?

Face ao panorama desanimador, António exorta todos os jornalistas à ação, relembrando que os resultados positivos dependem diretamente deles. “Não houve nenhuma entidade externa que tenha produzido esta realidade a que chamamos Jornalismo, portanto têm de ser os jornalistas a defender isto também. Têm de lutar por isso. Isso passa por mostrar à Sociedade como é fundamental a tarefa desta profissão e, portanto, a sua proteção também. Honestamente, os poderes democraticamente eleitos têm obrigação disto ter consciência, mas não a tendo, se não forem os jornalistas, a tendência é a substituição destes por outros formatos menos credíveis e, naturalmente, mais arriscados para o desenvolvimento da Sociedade”.


No fundo, fazer Abril é lutar. Lutar contra a censura. Lutar contra a manipulação. Lutar contra os dogmas. Lutar contra quem nos queira tirar o nosso lugar. Os jornalistas contribuíram de forma decisiva, estando desde sempre na vanguarda da reivindicação da Liberdade. A ameaça do seu papel é portanto um presságio de uma Sociedade intolerante e repressiva, que prefere a comodidade da ilusão aos desafios da evolução. Será a nossa geração a catalisadora desse cenário ou, alternativamente, a força contra o mesmo combate? A escolha é nossa.


Fotografia: Google

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